1. Quem Somos
Esta Política de Privacidade descreve como 57.974.931 Fabian Alexis Baldovino Paciel (CNPJ: 57.974.931/0001-08), responsável pelo site O Código Brasil, trata os dados pessoais de quem o visita.
2. Dados Tratados
Nosso compromisso é com o mínimo de dados possível. Hoje, o site não possui comentários, notas, cadastro ou login, e não usa cookies de publicidade. O que pode ser tratado:
- Registros técnicos de acesso: o site é hospedado no Firebase Hosting (Google), que pode registrar dados técnicos de conexão, como endereço IP e tipo de navegador, conforme as políticas do Google.
- Estatísticas de visita: usamos o Google Analytics para saber quantas pessoas visitam o site, quais páginas leem e quantas clicam para comprar. Ele usa cookies e registra dados como páginas vistas, tipo de dispositivo e cidade aproximada, sem identificar você pelo nome. Os sinais de publicidade do Google ficam desligados. Você pode bloquear esses cookies no seu navegador ou com o complemento de desativação do Google Analytics.
- Contato: se você nos escrever por e-mail ou clicar no botão de WhatsApp, usaremos as informações que você enviar (como nome, e-mail ou telefone) apenas para responder à sua mensagem. O WhatsApp é operado pela Meta, sob as políticas dela.
- Download do manifesto: o PDF é baixado diretamente do site, sem cadastro. Não pedimos nome, e-mail ou qualquer outro dado para liberar o material.
3. Finalidade e Compartilhamento
Usamos os dados apenas para manter o site funcionando e responder a contatos. Não vendemos seus dados pessoais. Os dados tratados por Google e Meta seguem as políticas de cada empresa e podem envolver transferência internacional de dados.
4. Direitos do Titular (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar, corrigir ou atualizar os seus dados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nele.
5. Contato e Encarregado (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados é o próprio responsável pelo site. Para exercer qualquer direito, escreva para:
- Fabian Alexis Baldovino Paciel
- E-mail: fbpaciel@gmail.com
Última atualização: 22 de outubro de 2026