Termos de Uso

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos conteúdos digitais e serviços oferecidos pelo O Código Brasil, gerido por 57.974.931 Fabian Alexis Baldovino Paciel (CNPJ: 57.974.931/0001-08).

2. Acesso ao Conteúdo Digital

O manifesto O Código Brasil é distribuído gratuitamente, em formato PDF, para download direto neste site. A gratuidade não transfere direitos sobre a obra: o compartilhamento do link oficial é bem-vindo, mas a venda, a alteração ou a republicação do material dependem de autorização prévia por escrito.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site e no manifesto, incluindo textos, artigos, teses metodológicas, imagens, logotipos e códigos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais e pertence integralmente e com exclusividade a Fabian Alexis Baldovino Paciel. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, revenda ou modificação sem a devida autorização prévia por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

As teses e estratégias apresentadas no manifesto O Código Brasil possuem caráter estritamente educativo e analítico. Não garantimos resultados financeiros específicos, aumento de faturamento imediato ou conversões padronizadas, visto que a performance de qualquer estratégia comercial depende de fatores individuais, operacionais e conjunturais do negócio de cada leitor.

5. Modificações e Atualizações

Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos de Uso. Recomendamos que os usuários os verifiquem periodicamente.

6. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Última atualização: 08 de outubro de 2026